Direito UNIFACS – Debate Virtual


Imagem para capa da revista

Notícias

 

APRESENTAÇÃO

 
Bem-vindo (a)!

É com grande satisfação que apresentamos, novamente, à comunidade acadêmica baiana, brasileira e internacional a revista eletrônica Direito UNIFACS – Debate Virtual.

De fato, em junho de 2000, quando lançamos o primeiro número da revista, talvez não tivéssemos a devida dimensão do alcance que ela pudesse ter.

Hoje, completando quase 3 lustros sem sair um dia sequer do ar, constatamos que criamos um dos mais importantes periódicos eletrônicos do Brasil.

Se, naquela época do lançamento, tínhamos a consciência de que seria uma ousadia tentar fazer uma publicação deste tipo, com periodicidade mensal, dado o ineditismo da empreitada, a satisfação de ver o resultado obtido é de um prazer indescritível, pois, conforme outrora prometido, foi criado um mecanismo de grande utilidade acadêmica, posteriormente copiado por outras instituições, sem o mesmo sucesso e continuidade.

Com efeito, converteu-se tal publicação em um relevantíssimo meio de divulgação, pela moderna via da internet, da produção doutrinária dos corpos docente e discente (graduação e pós-graduação) do Curso de Direito da UNIFACS, criando uma fonte de pesquisa permanente para a comunidade jurídica brasileira e internacional.

Registramos, porém, que a revista eletrônica, apesar de ser um instrumento à disposição do Centro de Pesquisas Jurídicas da UNIFACS para tornar pública a produção teórica que desenvolve, não pretende ser um meio exclusivista.

Por isto mesmo, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

Todos os trabalhos encaminhados serão submetidos ao Conselho Editorial da Revista, formado, atualmente, pelo coordenador Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas e pelos professores Edivaldo Boaventura, Rodolfo Pamplona Filho, Rômulo Moreira e Walber Carneiro, sendo que a apreciação prévia por um professor do Corpo Docente do Curso de Direito da UNIFACS, com recomendação de publicação, gera prioridade de inclusão em pauta.
As contribuições enviadas por estudiosos não pertencentes aos corpos docente e discente, inclusive Pós-Graduação, do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, caso aprovadas pelo Conselho Editorial, serão divulgadas no link “Convidados”, tendo a finalidade de ampliar o debate, aperfeiçoando o site como fonte permanente de pesquisa. Os demais artigos doutrinários selecionados serão agrupados nas seções “Corpo Docente” e “Corpo Discente”, sendo que este último grupo se sub-dividirá em “Graduação” e “Pós-Graduação”, sendo aceitas outras contribuições para as seções de “Legislação”, “Jurisprudência”, “Institucional” e “Espaço Livre”.

Esta é a nova revista eletrônica “Direito UNIFACS – Debate Virtual”, que pretende permanecer em constante aperfeiçoamento, pelo que todas as sugestões e críticas enviadas serão recebidas de bom grado. Afinal, lembrando Almeida Garret, na "Nota do Canto II do Retrato de Vênus", declaramos, pois, "que se erro encontrarem os professores, mui grato e grande mercê farão de avisar; e conhecerão pela docilidade na emenda a pouca presunção do autor".

Salvador, abril de 2014

Rodolfo Pamplona Filho

Coordenador de Publicações e Projetos Especiais e do Centro de Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito da UNIFACS
 
Publicado: 2014-05-06
 

Edital

 
CURSO DE DIREITO
Centro de Pesquisas Jurídicas – C.P.J.
EDITAL N.º 01/2014

1. DO OBJETO:
O presente edital se destina a atualizar a disciplina da publicação da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UNIFACS.
2. DA FINALIDADE DA REVISTA:
A Revista Eletrônica do Curso de Direito da UNIFACS, também conhecida, desde sua primeira edição em junho/2000, como "Direito UNIFACS – Debate Virtual", tem por finalidade divulgar a produção intelectual do Corpo Docente e Discente da Faculdade de Direito da UNIFACS, criando uma fonte de pesquisa permanente para a comunidade jurídica brasileira e internacional.
3. DO CONSELHO EDITORIAL:
A Revista Eletrônica terá Conselho Editorial, composta por membros do Corpo Docente da Faculdade de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador, por indicação do Coordenador do Curso de Direito, sendo presidido pelo Coordenador do Centro de Pesquisas Jurídicas (C.P.J.).
4. DA PERIODICIDADE:
A Revista Eletrônica terá periodicidade mensal, com a atualização no primeiro dia útil de cada mês.
5. DOS COLABORADORES DA REVISTA:
Poderão participar da Redação da Revista qualquer membro do corpo docente e discente, inclusive Pós-Graduação, do Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador.
O Conselho Editorial poderá, porém, convidar outros estudiosos do Direito para publicar, como convidados, artigos doutrinários de suas lavras na Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, de forma a ampliar o debate, aperfeiçoando o site como fonte permanente de pesquisa.
5. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:
Os artigos encaminhados para publicação deverão observar as seguintes especificações técnicas:
5.1. O artigo deverá ser entregue em arquivo compatível com Microsoft Word 7.0. ou por e-mail, através do endereço eletrônico da Revista ou da Coordenação do Curso de Direito da UNIFACS.
52. Os artigos deverão ser entregues até o dia 15 de cada mês, para análise do Conselho Editorial, para eventual inclusão na pauta do mês subsequente ou, caso o número de contribuições do mês já for considerado excessivo pelo Conselho Editorial, em pautas subsequentes.
5.3. Todos os artigos encaminhados serão submetidos à rigorosa seleção, com poder de veto, pelo Conselho Editorial, tanto no que diz respeito ao valor jurídico do trabalho, quanto à adequação do número e volume de textos ao projeto técnico da revista.
5.4. As decisões concernentes ao disposto no item anteriordeste edital serão irrecorríveis.
6. DA ORGANIZAÇÃO DA REVISTA:
6.1. Os artigos doutrinários selecionados serão agrupados em três grupos: "Convidados", "Corpo Docente" e "Corpo Discente", sendo que este último grupo se sub-dividirá eventualmente em "Graduação" e "Pós-Graduação".
6.2. O Conselho Editorial da Revista poderá encaminhar material para outras seções na Revista Eletrônica, classificando o material recebido como "Legislação", "Jurisprudência", "Institucional" e "Espaço Livre".
6.3. A atualização da página da Revista Virtual ficará a cargo da equipe de apoio da Coordenação do Curso de Direito da UNIFACS, que diligenciará as providências necessárias junto ao Serviço de Suporte correspondente, tudo sob a supervisão do Centro de Pesquisas Jurídicas.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS OU TRANSITÓRIAS:
7.1. O Conselho Editorial da Revista Eletrônica será composto pelos Profs. Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas, Edivaldo Boaventura, Rômulo Moreira, Walber Carneiro e Rodolfo Pamplona Filho, que a presidirá, na condição de coordenador do Centro de Pesquisas Jurídicas.
7.2. O Conselho Editorial poderá, ao seu critério, prorrogar ou reduzir os prazos para a entrega dos artigos da Revista.
7.3. Qualquer dúvida referente à elaboração da Revista será dirimida pelo Conselho Editorial e, na impossibilidade material de sua reunião, pelo Coordenador do Centro de Pesquisas Jurídicas.

Salvador, 02 de abril de 2014.

Prof. Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas
Coordenador do Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador
Prof. Rodolfo Pamplona Filho
Coordenador do Centro de Pesquisas Jurídicas – C.P.J.
 
Publicado: 2014-05-06
 

Revista Jurídica no SEER

 
A partir da Edição 101 a Revista do Curso de Direito da UNIFACS entra no Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas  
Publicado: 2008-11-26 Mais...
 
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n. 190 (2016): Abril

Sumário

Corpo Docente

NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Antônio Lago Junior, Paula Sarno Braga
A NOVA LEI Nº.13.257/16 AMPLIOU A POSSIBILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR E DEVE SER APLICADA IMEDIATAMENTE. PDF
Rômulo de Andrade Moreira

Corpo Discente

SERVIÇOS BANCÁRIOS E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO N.º 3.919/2010 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. PDF
Itanaina Lemos Rechmann
RÉU INTIMADO EM DUAS OCASIÕES PARA INTERPOSIÇÃO DE APELO CRIMINAL: A TEMPESTIVIDADE RECURSAL DEVE SER AFERIDA A PARTIR DA PRIMEIRA OU DA SEGUNDA INTIMAÇÃO? PDF
Genival Couto de Novaes

Convidados

BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PDF
Renan Jonde Monteiro de Carvalho
O CONCEITO DE CONSUMIDOR SOBRE A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PDF
Marianna Paes Dantas
EXECUÇÃO EFETIVA: FRAUDE À EXECUÇÃO TRABALHISTA E FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL - A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA COMO PONTE HERMENÊUTICA À ASSIMILAÇÃO PRODUTIVA À EXECUÇÃO TRABALHISTA DO REGIME JURÍDICO ESPECIAL DA FRAUDE À EXECUÇÃO PREVISTA NO ART. 185 DO CTN. PDF
Ben-Hur Silveira Claus Silveira Claus, Júlio César Bebber César Bebber
ENUNCIADO 74 DO FÓRUM NACIONAL DE PROCESSO DO TRABALHO CURITIBA – MARÇO DE 2016-04-01 PDF
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
FRAUDE À EXECUÇÃO DIFERENÇA ENTRE A APLICAÇÃO DESSE INSTITUTO PROCESSUAL QUANDO CARACTERIZADA NA EXECUÇÃO CIVIL X EXECUÇÃO FISCAL. APLICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL REGULADOR DO CRÉDITO FISCAL AO CRÉDITO TRABALHISTA PARA MANUTENÇÃO DA PREFERÊNCIA DESTE ÀQUELE PDF
Rel. Reinaldo Branco De Moraes
A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS: ROMPENDO COM A TRADIÇÃO ANTROPOCÊNTRICA DO DIREITO CIVIL. PDF
Juliana de Andrade Fauth
O PAPEL DO SELF-RELIANT INDIVIDUAL NO DIAGNÓSTICO DE CRISES JUS PARADIGMÁTICAS. PDF
Raissa Pimentel Silva Pimentel Silva

Legislação

LEI ANTICALOTE Nº 12.949 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. PDF
Diário Oficial do Estado
DECRETO Nº 15.219 DE 30 DE JUNHO DE 2014. PDF
Diário Oficial do Estado

Institucional

EDITAL N° 01/2016. ENDH- ESCOLA DE NEGÓCIOS, DIREITO E HOSPITALIDADE DA UNIFACS - UNIVERSIDADE SALVADOR. PDF
Núcleo de Pesquisa e Extensão-NPE
EDITAL N° 02/2016. ENDH-ESCOLA DE NEGÓCIOS, DIREITO E HOSPITALIDADE DA UNIFACS - UNIVERSIDADE SALVADOR. PDF
Núcleo de Pesquisa e Extensão - NPE
EDITAL N° 03/2016. ENDH-ESCOLA DE NEGÓCIOS, DIREITO E HOSPITALIDADE DA UNIFACS - UNIVERSIDADE SALVADOR. PDF
Núcleo de Pesquisa e Extensão - NPE

Links

PROFESSOR ROBERTO FIGUEIREDO, CONCEDEU ENTREVISTA PARA O JORNAL DA MANHÃ. PDF
Roberto Lima de Figueiredo



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

ISSN 1808-4435