n. 118 (2010)

Abril

Edição de Abril

Sumário

Corpo Docente

O Casal Nardoni tem Direito a Novo Julgamento? doc
RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
Resumo: Tolerância e as suas implicações sobre o Direito na Modernidade (ou Pós-modernidade) doc
Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo

Corpo Discente

Infração administrativa ambientai: Tipo infracional aberto doc
Caroline Menezes Barreto
Prazo Prescricional mínimo de cinco anos para apurar as infrações ambientais doc
Caroline Menezes Barreto
Acesso à justiça. Novíssima Reflexão doc
Társis Silva de Cerqueira Cerqueira
Art. 71, II, da Lei n° 9.605/98 : Ponderações necessárias doc
Caroline Menezes Barreto

Convidados

Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na “terceirização” doc
Alessandro da Silva , Oscar Krost e Valdete Souto Severo
Reflexões de um juiz cristão - sobre os meandros da Comissão do Novo CPC doc
ELPÍDIO DONIZETTI
Antes de tudo: escritos sobre a importância dos princípios penais e processuais penais doc
Bruno Rotta Almeida
A Polêmica da Incidência de Contribuição Previdenciária Sobre o Aviso Prévio Indenizado doc
Ivan Kertzman
Habilitação para o casamento: considerações sobre a Lei n. 12.133/09 doc
André Augusto Lins da C. Almeida



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

ISSN 1808-4435