n. 129 (2011)

Março

Edição de março 2011

Sumário

Corpo Docente

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEI MARIA DA PENHA PDF
Rômulo de Andrade Moreira
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O INTERROGATÓRIO NOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PDF
Romulo Andrade

Corpo Discente

A APLICAÇÃO DAS NOVAS REGRAS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PROCESSO DE TRABALHO PDF
Tiago Macedo Coelho Luz Rocha

Convidados

TERCEIRIZAÇÃO: O TRABALHO COMO MERCADORIA PDF
Cristiano Paixão
O MÉTODO FENOMELÓGICO E A UNIVERSALIDADE DE ESSÊNCIAS – UMA ABORDAGEM ACERCA DA PERCEPÇÃO DOS JUÍZES NO CAMPO DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL PDF
Charles S. Barbosa
LA DETERMINACIÓN DE LA RELACIÓN DE TRABAJO EN LA RECOMENDACIÓN 198 Y EL FIN DEL DISCURSO ÚNICO DE LA SUBORDINACIÓN JURIDICA PDF
Hugo Barretto Ghione
O PAPEL DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PARA A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS PDF
Luiz Alberto de Vargas, Ricardo Carvalho Fraga
A real prioridade na terceirização PDF
José Pastore
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO CONSEQÜÊNCIA DOS NOVOS TEMPOS PDF
Antonia Mara Vieira Loguércio, Luiz Alberto de Vargas

Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 528, DE 25 DE MARÇO DE 2011 PDF
 
PORTARIA Nº 373, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 PDF
 
PORTARIA MPOG nº 26/2011-DOU: 14.03.2011 PDF
 
DECRETO Nº 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 PDF
 
LEI Nº 12.395, DE 16 DE MARÇO DE 2011 PDF
 
LEI Nº 12.376, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 PDF
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 90, DE 28 DE ABRIL DE 2011 PDF
 

Jurisprudência

MÉRITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PDF
 
SÚMULAS VINCULANTES DE 1 A 31 PDF
 

Espaço Livre

DESPACHO JUDICIAL PDF
 
100 MAIORES LITIGANTES PDF
 



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ISSN 1808-4435