n. 161 (2013)

Novembro

Sumário

Corpo Docente

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A LEI DE DROGAS E A COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS - MAIS UMA VEZ, POBRE DE NÓS! PDF
Romulo De Andrade Moreira
A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM CASO DE MORTE DO EMPREGADO POR ATO DO EMPREGADOR: PEDIDO DE DEMISSÃO OU RESCISÃO INDIRETA? PDF
Danilo Gonçalves Gaspar

Corpo Discente

UM PANORAMA SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO PDF
Vinicius Costa Almeida Chaves
A (IM)POSSIBILIDADE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DE CRIAR CAUSAS DE INELEGIBILIDADES PDF
Hermes Hilarião Teixeira Neto, Luiz Gabriel Batista Neves
A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS PDF
Luiz Gabriel Batista Neves
A (IM)POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE EMPREGADOS DE EMPRESAS DISTINTAS, PORÉM INTEGRANTES DE UM MESMO GRUPO ECONÔMICO PDF
Andreia Bezerra Mascarenhas, Jéssica Vieira Bittencourt, Monique Bastos Nazar Machado
O JUDICIÁRIO E A REPRESENTAÇÃO PDF
Fábio Passos Costa Santiago
UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS PDF
Ticiana Sepulveda Barradas Carneiro
O SÍNDICO E O INSS: UMA OBRIGAÇÃO QUE POUCOS LEMBRAM PDF
Lara Rafaelle Pinho Soares
AS RECENTES MODIFICAÇÕES DO CONTRATO DE EMPREGO DOMÉSTICO: EC 72/2013 – O QUE ESTÁ EM VIGOR E O QUE AINDA ESTÁ PENDENTE DE REGULAMENTAÇÃO PDF
Lara Rafaelle Pinho Soares, Joeline Araújo Souza
A DISCIPLINA JURÍDICA DO TRABALHO PRISIONAL PDF
Joeline Araújo Souza

Convidados

DIREITO À IMAGEM DO PRESO E DIREITO À INFORMAÇÃO PDF
Fernanda Maria Costa Cerqueira
CARLOS COSSIO E A EXPERIÊNCIA JURÍDICA PDF
Tereza de Jesus Santos Junqueira

Legislação

A Lei nº 12.873, de 24.10.2013, PDF
Rodolfo Pamplona Filho
18 de novembro de 2013 PDF
Rodolfo Pamplona Filho

Jurisprudência

EMENTA: "AÇÃO COLETIVA. INTERESSE INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. CORTADOR DE CANA. PAGAMENTO POR PRODUÇÃO. PROIBIÇÃO. SINGULARIDADE DA ATIVIDADE. POSSIBILIDADE. RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ... PDF
Danilo Gaspar



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

ISSN 1808-4435