n. 163 (2014)

Janeiro

Sumário

Corpo Docente

O ÚLTIMO HERDEIRO DOS BACAMARTES - OU UMA REFLEXÃO SOBRE A CARTILHA DE ORIENTAÇÃO POLICIAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA PDF
Daniela de Carvalho Portugal, Ilana Martins Luz

Corpo Discente

A TRANSEXUALIDADE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AUTONOMIA E PATOLOGIZAÇÃO PDF
Elinaide Carvalho Levi, Evelin Ferreira, Ingra Rodrigues Rocha, João Marcos Monteiro Braga Lima, Leandro Dorneles dos Santos, Vailson Araújo
DISCIPLINA NORMATIVA DO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL À LUZ DA LEI N.º 12.845/2013 PDF
Carolinne Piñeiro Possolo, Gisele Teixeira de Souza Silva, Itanaína Lemos Rechmann, Monique Bastos Nazar Machado, Stephanie Meirelles Chaves, Thayná Andrade Magalhães, Veronica de Lacerda Vásquez
A EVOLUÇÃO DO PROCESSO PENAL PDF
Luiz Gabriel Batista Neves
A FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. PDF
Luiz Gabriel Batista Neves
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS PDF
Luiz Gabriel Batista Neves

Convidados

SOBRE UMA PERSPECTIVA CRÍTICA À APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 268 DO TST NA PROCESSUALÍSTICA TRABALHISTA. PDF
Geovane de Assis Batista
A ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATUAR NOS PROCESSOS COM LIDES ENVOLVENDO SINDICATOS E SERVIDORES PÚBLICOS PDF
Maria Clara Lucena Dutra de Almeida
A LIÇÃO DO SUPREMO PDF
Sérgio Habib
EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. PDF
Renato Rua de Almeida

Legislação

LEI Nº 12.933, DE 26 DEZEMBRO DE 2013. PDF
Rodolfo Pamplona Filho

Jurisprudência

3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo Processo: 0001276-50.2013.5.01.0263 PDF
Rodolfo Pamplona Filho



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ISSN 1808-4435