n. 103 (2009)

Janeiro

Edição de Janeiro

Sumário

Corpo Docente

A publicidade no processo penal e a democracia capitalista: um binômio problemático! PDF
Bernardo Varjão de Azevêdo Montalvão,
MORTE ENCEFÁLICA E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS Arquivo
Edilton Meireles

Corpo Discente

PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E O ABUSO DE PODER Arquivo
Hélio Soares Junior
RECURSO ORDINÁRIO: HIPÓTESES PERANTE O STF E STJ. Arquivo
Pablo Roberto Menezes Brain
Com vistas a garantir princípios basilares da República Federativa do Brasil Arquivo
George Andrade,
O Regime Jurídico Trabalhista do Stock Option Arquivo
Mirella Costa Macedo
AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES BRASILEIRAS Arquivo
Cíntia Barbosa Silva,
LIMITAÇÕES LEGAIS À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS Arquivo
Ilde Matos dos Santos Rocha
PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL Arquivo
Fernanda Guimarães Visco

Convidados

A LEI 11788/08 E O NOVO REGRAMENTO DAS RELAÇÕES DE ESTÁGIO A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS Arquivo
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
AI-5 QUARENTA ANOS DEPOIS: MEMÓRIA DO PASSADO NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO Arquivo
Reginaldo Melhado,

Legislação

A Medida Provisória (MP) nº 449, publicada em 4 de dezembro de 2008, traz, entre outras alterações e novidades legais: Arquivo
Legislação
Resolução Administrativa nº. nº 1320/2008 Arquivo
Legislação
Assunto: PORTARIA Nº 283, DE 1o- DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU DE 05/12/2008) Arquivo
Legislação
*Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 191 de 15.04.2008 Arquivo
Legislação

Jurisprudência

TST publica novas Orientações Jurisprudenciais Arquivo
Orientações Jurisprudenciais
Publicação de nova redação das orientações jurisprudenciais do TST Arquivo
Jurisprudência



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ISSN 1808-4435