n. 106 (2009)

Abril

Edição de Abril

Sumário

Corpo Docente

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE Arquivo
Rômulo de Andrade Moreira
Necessário que se dê crédito à Cidadania Arquivo
José Barroso Filho

Corpo Discente

A NOVA LEI DE EXECUÇÕES E AS IMPLICAÇÕES TRAZIDAS AO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Arquivo
Marcela Medrado
A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO RGPS - PASSADO, PRESENTE E FUTURO NO DIREITO BRASILEIRO Arquivo
Fernanda Reis Pereira

Convidados

YES, NÓS TEMOS SOCIEDADE E DIREITO! Arquivo
Jorge Luiz Souto Maior
XIV Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas Arquivo
Henrique C. Cavalcante
APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Arquivo
Verena Sapucaia da Silveira
CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS EM FACE DE ACORDOS CELEBRADOS APÓS A SENTENÇA TRABALHISTA Arquivo
Patrícia Pinheiro Silva
COMENTÁRIOS SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE E AS INOVAÇÕES DA LEI No 11.770/08 Arquivo
Alessandro da Silva e Oscar Krost

Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2009 Arquivo
DOU 25.03.2009
CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS PDF
Divisão de Atos Internacionais
LEI Nº 11.910, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Arquivo
Decreto - Lei
CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL – CNJ Arquivo
DJU de 18.09.2008
PORTARIA Nº 49, DE 12 DE MARÇO DE 2009 Arquivo
Publicação DOU - 13.3.2009

Jurisprudência

SUMULAS NOVAS DO STJ Arquivo
SÚMULA - STJ

Institucional

V PRÊMIO RODOLFO PAMPLONA Arquivo
IEJ 19 de março de 2009
REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS Arquivo
REGULAMENTO 16/03/2009
CTE – COMISSÃO DE TRABALHOS ESTRUTURAIS Arquivo
EDITAL 02/2009
HABILIDADES CIDADÃS ATIVIDADES DE EXTENSÃO 2009 Arquivo
EDITAL 01/2009
HABILIDADES CIDADÃS ATIVIDADES 2009 Arquivo
Distribuição das Atividades
PRÊMIO ADROALDO LEÃO 2009 Arquivo
NOVAS FORMAS DE DIALOGAR COM A SOCIEDADE

Espaço Livre

Petição inacreditável PDF
Direito UNIFACS

Agenda Jurídica

1o ENCONTRO DE DIREITO AMBIENTAL OAB SP E O PODER JUDICIÁRIO Arquivo
Salão Nobre da OAB SP 28 e 28/05/09
LANÇAMENTO do livro: O NASCITURO - VISÃO INTERDISCIPLINAR, Arquivo
Convite 24 de abril de 2009
XLI SBPO - Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional PDF
Chamada de Trabalhos 1 a 4 de setembro de 2009 - Porto Seguro, Bahia
XII SEMANA JURÍDICA DA UESC: CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS Arquivo
Período de 19 a 22/05/09.



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

ISSN 1808-4435