n. 116 (2010)

Fevereiro

Edição de Fevereiro

Sumário

Corpo Docente

O DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Arquivo
Valton Dória Pessoa
A HOMENAGEM AOS ASCENDENTES COMO MOTIVO JUSTO AO ACRÉSCIMO DE SOBRENOME: UMA INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO “MOTIVADAMENTE”, CONSTANTE DO ART. 57 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, À LUZ DA HERMENEUTICA PÓS-POSITIVISTA Arquivo
Hermano Fabrício Oliveira G. e Queiroz Rodolfo Pamplona Filho
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA E A LIBERDADE RELIGIOSA PDF
Geovane de Mori Peixoto

Corpo Discente

AS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL: AIJE POR CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS Arquivo
Elton Luís Sodré Muniz de Andrade
O INQUÉRITO POLICIAL, O INVESTIGADO E A IMPRENSA Arquivo
JOSÉ FABIO DE AZEVEDO
LIBERDADE DE IMPRENSA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO INVESTIGADO Arquivo
JOSÉ FABIO DE AZEVEDO
APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS Arquivo
Ana Luísa Magalhães Ataíde
A GARANTIA À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Arquivo
VERENA ASSIS ESTEVE
CONFLITOS INTERNACIONAIS: O CONFRONTO ENTRE PAÍSES DESENVOLVIDOS E EM DESENVOLVIMENTO DEVIDO AOS SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS Arquivo
Larissa de Mello Ferreira Silva Andrade
Função social de toda propriedade Arquivo
Pablo Borges Nun’Alvares Pereira
PRESCRIÇÃO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Arquivo
Fabricia Mascarenhas Santos

Convidados

A TERCEIRIZAÇÃO E A JUSTIÇA DO TRABALHO Arquivo
Paulo E. de Andrade Baltar
A Cosan a e Lista Suja: É preciso ter olhos para ver?! PDF
Carina Rodrigues Bicalho
METODOLOGIA DA IMPARCIALIDADE Arquivo
Caê Matos Teixeira de Almeida
Tópico da conferência proferida pelo Ministro do TST Horácio Raymundo de Senna Pires, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Maceió-AL, em 6.11.09, na sessão solene em homenagem aos 40 anos de magistratura do desembargador João Batista Arquivo
José Soares Filho
TUTELA CONSTITUCIONAL DA ELISÃO TRIBUTÁRIA E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMO EXEMPLO DE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA PDF
Eduardo Cabral Moraes Monteiro
A FILOSOFIA HERMENÊUTICA DE HANS-GEORG GADAMER E AS ESCOLHAS ORÇAMENTÁRIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS Arquivo
PEDRO GERMANO DOS ANJOS

Legislação

DECRETO Nº 7.052, DE 23 DEZEMBRO DE 2009 Arquivo
Legislação: DECRETO Nº 7.052, DE 23 DEZEMBRO DE 2009
29/12/2009 - DECRETO Nº 7.054 DE 28.12.2009 - DOU 29.12.2009 Arquivo
Legislação DECRETO Nº 7.054
Portaria Interministerial MPS/MF nº 350, de 30.12.2009 - DOU 1 de 31.12.2009 - Edição Extra Arquivo
Legislação Portaria Interministerial MPS/MF nº 350
LEI Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Arquivo
Legislação: LEI Nº 12.153

Institucional

ÍNDICE GERAL Arquivo
Indice geral ANO DE 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007,2008 e 2009.
C.P.J – Centro de Pesquisa Jurídica Arquivo
Inídice de Publicações na Revista em 2009
C.P.J. Centro de Pesquisa Jurídica - Estatística 2009 Arquivo
Estatística 2009 Revista Jurídica



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

ISSN 1808-4435