n. 117 (2010)

Março

Edição de Março

Sumário

Corpo Docente

A HOMENAGEM AOS ASCENDENTES COMO MOTIVO JUSTO AO ACRÉSCIMO DE SOBRENOME: UMA INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO “MOTIVADAMENTE”, CONSTANTE DO ART. 57 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, À LUZ DA HERMENEUTICA PÓS-POSITIVISTA Arquivo
Hermano Fabrício O. Guanais e Queiroz, Rodolfo Pamplona Filho,

Corpo Discente

A Redução da Maioridade Penal: Alternativa Eficaz? Arquivo
Luciana Cerqueira
As Ações de Investigação Judicial Eleitoral: Aije Por Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Arquivo
Elton Luís

Convidados

Obrigações Propter Rem: Direito Real ou obrigacional? Arquivo
André Pedrolli Serretti
Entre a Legalidade e a Democracia: Validade e Eficácia das Cláusulas Normativas Econômicas em uma Negociação Coletiva de Trabalho Firmada com o Estado. Arquivo
Renato De Magalhães Dantas Neto
Reflexões sobre a Convenção Nº 158 Da Oit Arquivo
Alexandre Agra Belmonte
O Advogado e a Ética Profissional Arquivo
Benedito Calheiros Bomfim
Socorro ao povo do Haiti sim, mas ocupação não. Arquivo
Aderson Bussinger Carvalho
Uma guinada principiológica Arquivo
Murilo Oliveira
Créditos Trabalhistas e Responsabilidade Civil do Empregador: Reflexões Para uma Reparação Integral PDF
Oscar Krost

Legislação

Portaria MF Nº 176, De 19 De Fevereiro de 2010 Arquivo
Legislação Portaria
Emenda Constitucional Nº 63, De 4 de Fevereiro de 2010 Arquivo
Legislação Emenda
Emenda Constitucional Nº 64, de 4 de Fevereiro de 2010 Arquivo
Legislação Emenda



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

ISSN 1808-4435