Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 124 (2010): Outubro A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA Aplicação da multa do artigo 475-J no CPC atual e possível aplicação no novo CPC (projeto em trâmite no Congresso Nacional). Resumo   PDF
Roberta Cordeiro Gama
 
n. 106 (2009): Abril A NOVA LEI DE EXECUÇÕES E AS IMPLICAÇÕES TRAZIDAS AO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Resumo   Arquivo
Marcela Medrado
 
n. 113 (2009): Novembro A NOVA LEI DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL Resumo   Arquivo
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 160 (2013): Outubro A NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – LEI Nº. 12.850/2013 Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 104 (2009): Fevereiro A NOVA LEI DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA Resumo   Arquivo
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 190 (2016): Abril A NOVA LEI Nº.13.257/16 AMPLIOU A POSSIBILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR E DEVE SER APLICADA IMEDIATAMENTE. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 135 (2011): Setembro A NOVA ORDEM DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. Resumo   PDF
Fabiano Pimentel
 
n. 179 (2015): Maio A NOVA SÚMULA VINCULANTE EM MATÉRIA PENAL. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 127 (2011): Janeiro A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA FACE AO ABORTO LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Resumo   PDF
Isabelle Caroline Costa dos Santos
 
n. 147 (2012): Setembro A ORIGEM DA TRAGÉDIA NO ESPÍRITO DA PESQUISA EM DIREITO Resumo   PDF
Lucas Hayne Dantas Barreto
 
n. 162 (2013): Dezembro A PARAMETRIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO Resumo   PDF
Maria Clara Lucena Dutra de Almeida
 
n. 146 (2012): Agosto A Parassubordinação e o Trabalho á Projeto. Resumo   PDF
Diego G. Budel
 
n. 150 (2012): Dezembro A Parassubordinação e o Trabalho á Projeto. Resumo   PDF
Diego G. Budel
 
n. 110 (2009): Agosto A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO COMBATE AOS COMPORTAMENTOS DESVIANTES: UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PENAL Resumo   Arquivo
GEOVANE DE MORI PEIXOTO
 
n. 156 (2013): Junho A Pena como Instrumento da Vontade Resumo   PDF
Thiago Alban
 
n. 133 (2011): Julho A PERDA DE UMA CHANCE CIVILMENTE REPARÁVEL Resumo   PDF
Silvio Maia da Silva
 
n. 174 (2014): Dezembro A PESSOA JURÍDICA CULPÁVEL – UM OBJETO POSSÍVEL. Resumo   PDF
Ana Gabriela Ferreira
 
n. 132 (2011): Junho A PLANTA DO IMÓVEL COMO DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO E A SUA CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Luciana Salles Góes, Nayara Menezes Santos
 
n. 135 (2011): Setembro A PLANTA DO IMÓVEL COMO DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO E A SUA CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Luciana Sales Góes, Nayara Menezes santos
 
n. 126 (2010): Dezembro A PODENRAÇÃO DE INTERESSES COMO SUPEDÂNEO À VALORAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO DE FAMÍLIA Resumo   PDF
Danilo de Andrade Ribeiro, Gabriel Antonio Menezes
 
n. 155 (2013): Maio A POLÊMICA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66/2012 (PEC DAS DOMÉSTICAS) Resumo   PDF
Marcela Lemos Carvalho
 
n. 196 (2016): Outubro A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AS FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - UMA DISTORÇÃO GRAVE Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 123 (2010): Setembro A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Resumo   Doc
Ícaro de Souza Duarte
 
n. 127 (2011): Janeiro A POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO REGISTRO CIVIL NA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE OU MATERNIDADE Resumo   PDF
Guilherme Dias Ferreiro, Silvia Maria Santos das Mercês
 
n. 119 (2010): Maio A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO Resumo   Arquivo
Adriana Wyzykowski
 
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ISSN 1808-4435