Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 186 (2015): Dezembro A EXIGÊNCIA DE COMUM ACORDO NO DISSÍDIO COLETIVO. Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 159 (2013): Setembro A EXIGÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO INTRÍNSECO PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: A MELHOR RESPOSTA À “CRISE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”? Resumo   PDF
Victor Costa de Araújo
 
n. 160 (2013): Outubro A EXPERIÊNCIA JURÍDICA ENTRE O PALCO E A PLATEIA: UM DIÁLOGO ENTRE A TEORIA EGOLÓGICA DO DIREITO DE CARLOS COSSIO E O TEATRO ÉPICO DE BERTOLT BRECHT Resumo   PDF
Thereza de Jesus Santos Junqueira
 
n. 101 (2008): Novembro A EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS E A AJUDA DE CUSTO AO SUJEITO DE PESQUISA Resumo   Arquivo
Tercio Roberto Peixoto Souza
 
n. 102 (2008): Dezembro A EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS E A AJUDA DE CUSTO AO SUJEITO DE PESQUISA Resumo   Arquivo
Tercio Roberto Peixoto Souza
 
n. 161 (2013): Novembro A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM CASO DE MORTE DO EMPREGADO POR ATO DO EMPREGADOR: PEDIDO DE DEMISSÃO OU RESCISÃO INDIRETA? Resumo   PDF
Danilo Gonçalves Gaspar
 
n. 132 (2011): Junho A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA ENFITEUSE EM TERRAS PARTICULARES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 COMPARADO AO DIREITO DE SUPERFICIE Resumo   PDF
Anastácia Beda Oliva do Amaral, Adriano Soares
 
n. 186 (2015): Dezembro A EXTRATERRITORIALIDADE NO IPI: UMA EVOLUÇÃO Resumo   PDF
Victor Luz
 
n. 116 (2010): Fevereiro A FILOSOFIA HERMENÊUTICA DE HANS-GEORG GADAMER E AS ESCOLHAS ORÇAMENTÁRIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   Arquivo
PEDRO GERMANO DOS ANJOS
 
n. 175 (2015): Janeiro A FORÇA DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Resumo   PDF
Elpídio Donizetti
 
n. 128 (2011): Fevereiro A FORMAÇÃO DA FAMÍLIA MONOPARENTAL A PARTIR DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ARTIFICIAL Resumo   PDF
Aroldo Fagundes de Aguiar
 
n. 126 (2010): Dezembro A FUNÇÃO DA PENA PECUNIÁRIA NO DIREITO DE FAMÍLIA NO CAMPO DAS OMISSÕES DOS PAIS AO DEVER DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DE AFETIVIDADE Resumo   PDF
Laura Carvalho Nascimento, Marcela Lessa Santos
 
n. 163 (2014): Janeiro A FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Resumo   PDF
Luiz Gabriel Batista Neves
 
n. 205 (2017): Julho A FUNÇÃO SANCIONATÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA NOVA REALIDADE FRENTE AOS DANOS MORAIS Resumo   PDF
Salomão Resedá
 
n. 164 (2014): Fevereiro A função social do contrato e a nova redação do item III, da Súmula 244, a inserção do item III, na Súmula 378, e a edição das Súmulas 440 e 443, do TST Resumo   PDF
Renato Rua de Almeida
 
n. 105 (2009): Março A FUNDAMENTAÇÃO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA SENTENÇA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Resumo   Arquivo
Jorge Queiroz de Almeida Neto e Diego Araújo Spinola
 
n. 116 (2010): Fevereiro A GARANTIA À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Resumo   Arquivo
VERENA ASSIS ESTEVE
 
n. 175 (2015): Janeiro A GARANTIA DA APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COM O ADVENTO DO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Resumo   PDF
Thaís Cristina Rodrigues Freitas, Marco Antônio Colmati Lalo
 
n. 151 (2013): Janeiro A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Isadora Caldas Nunes Alencar
 
n. 166 (2014): Abril A GREVE: CARACTERÍSTICAS E IMPLICAÇÕES NO MUNDO JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Lara Monyque Barboza dos Santos, Evelyn Carine Vilas Bôas Evangelista
 
n. 170 (2014): Agosto A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO NA CONTEMPORÂNEA SOCIEDADE DE CONSUMO. Resumo   PDF
Flávia Marimpietri
 
n. 177 (2015): Março A HISTÓRIA DO FURTO MAJORADO DAS DUAS LUMINÁRIAS. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 199 (2017): JANEIRO A HISTÓRIA DOS ESTADOS UNIDOS E DELTAN DALLAGNOL Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 202 (2017): Abril A HISTÓRIA NOS MANUAIS DE DIREITO PENAL Resumo   PDF
Txapuã Magalhães
 
n. 116 (2010): Fevereiro A HOMENAGEM AOS ASCENDENTES COMO MOTIVO JUSTO AO ACRÉSCIMO DE SOBRENOME: UMA INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO “MOTIVADAMENTE”, CONSTANTE DO ART. 57 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, À LUZ DA HERMENEUTICA PÓS-POSITIVISTA Resumo   Arquivo
Hermano Fabrício Oliveira G. e Queiroz Rodolfo Pamplona Filho
 
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ISSN 1808-4435