Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 159 (2013): Setembro A ESTABILIDADE DECORRENTE DA GRAVIDEZ OCORRIDA DURANTE O AVISO PRÉVIO: uma nova realidade com a Lei nº 12.812/2013 Resumo   PDF
Emílio Elias Melo de Brito, Renata Guimarães Andrade Tanure, Milena Guimarães Andrade Tanure
 
n. 205 (2017): Julho A ESTABILIDADE DO DIRIGENTE DE COOPERATIVA – NÃO RECEPÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI 5.764/71 PELA CF/88 Resumo   PDF
Manoel Cardoso
 
n. 215 (2018): MAIO A EUGENIA E AS NOVAS PRÁTICAS SELETIVAS CONTEMPORÂNEAS Resumo   PDF
Itanaina Lemos Rechmann
 
n. 163 (2014): Janeiro A EVOLUÇÃO DO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Luiz Gabriel Batista Neves
 
n. 139 (2012): Janeiro A EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CLÁUSULA SOLVE ET REPETE Resumo   PDF
Alexandre Mattos Machado, Maria Alice de Oliveira Santa Inês
 
n. 143 (2012): Maio A EXCLUSÃO INERENTE AO ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Aline Lemos
 
n. 145 (2012): Julho A EXCLUSÃO INERENTE AO ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Aline Lemos
 
n. 169 (2014): Julho A EXECUÇÃO DA PENA E A PRISÃO DOMICILIAR. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 114 (2009): Dezembro A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS, NECESSIDADE OU NÃO DE PRÉVIA HABILITAÇÃO, EM CASO DE FALÊNCIA OU DE RECUPERAÇÃO, SEGUNDO A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA, INCLUSIVE EM CASO DE TERCEIRIZAÇÃO Resumo   Arquivo
Paulo Sérgio Basílio
 
n. 189 (2016): Março A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM O SISTEMA ACUSATÓRIO Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 168 (2014): Junho A EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PROCESSO COLETIVO E A DISPENSA DA CAUÇÃO NA HIPÓTESE DE CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR. Resumo   PDF
Antônio Adonias Aguiar Bastos
 
n. 186 (2015): Dezembro A EXIGÊNCIA DE COMUM ACORDO NO DISSÍDIO COLETIVO. Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 159 (2013): Setembro A EXIGÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO INTRÍNSECO PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: A MELHOR RESPOSTA À “CRISE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”? Resumo   PDF
Victor Costa de Araújo
 
n. 160 (2013): Outubro A EXPERIÊNCIA JURÍDICA ENTRE O PALCO E A PLATEIA: UM DIÁLOGO ENTRE A TEORIA EGOLÓGICA DO DIREITO DE CARLOS COSSIO E O TEATRO ÉPICO DE BERTOLT BRECHT Resumo   PDF
Thereza de Jesus Santos Junqueira
 
n. 101 (2008): Novembro A EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS E A AJUDA DE CUSTO AO SUJEITO DE PESQUISA Resumo   Arquivo
Tercio Roberto Peixoto Souza
 
n. 102 (2008): Dezembro A EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS E A AJUDA DE CUSTO AO SUJEITO DE PESQUISA Resumo   Arquivo
Tercio Roberto Peixoto Souza
 
n. 161 (2013): Novembro A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM CASO DE MORTE DO EMPREGADO POR ATO DO EMPREGADOR: PEDIDO DE DEMISSÃO OU RESCISÃO INDIRETA? Resumo   PDF
Danilo Gonçalves Gaspar
 
n. 132 (2011): Junho A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA ENFITEUSE EM TERRAS PARTICULARES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 COMPARADO AO DIREITO DE SUPERFICIE Resumo   PDF
Anastácia Beda Oliva do Amaral, Adriano Soares
 
n. 186 (2015): Dezembro A EXTRATERRITORIALIDADE NO IPI: UMA EVOLUÇÃO Resumo   PDF
Victor Luz
 
n. 216 (2018): Junho A FAMÍLIA E O DIREITO DE PERSONALIDADE: A CLÁUSULA GERAL DE TUTELA NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E DA VIDA PRIVADA Resumo   PDF
JOYCEANE MENEZES
 
n. 116 (2010): Fevereiro A FILOSOFIA HERMENÊUTICA DE HANS-GEORG GADAMER E AS ESCOLHAS ORÇAMENTÁRIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   Arquivo
PEDRO GERMANO DOS ANJOS
 
n. 175 (2015): Janeiro A FORÇA DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Resumo   PDF
Elpídio Donizetti
 
n. 128 (2011): Fevereiro A FORMAÇÃO DA FAMÍLIA MONOPARENTAL A PARTIR DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ARTIFICIAL Resumo   PDF
Aroldo Fagundes de Aguiar
 
n. 126 (2010): Dezembro A FUNÇÃO DA PENA PECUNIÁRIA NO DIREITO DE FAMÍLIA NO CAMPO DAS OMISSÕES DOS PAIS AO DEVER DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DE AFETIVIDADE Resumo   PDF
Laura Carvalho Nascimento, Marcela Lessa Santos
 
n. 163 (2014): Janeiro A FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Resumo   PDF
Luiz Gabriel Batista Neves
 
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ISSN 1808-4435