Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 182 (2015): Agosto STF APROVA SÚMULA VINCULANTE SOBRE COMPETÊNCIA DA JT PARA EXECUTAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. Resumo   PDF
Relator Ministro Menezes Direito
 
n. 101 (2008): Novembro STF E O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: POSSIBILIDADES E LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES POLÍTICAS Resumo   Arquivo
Joildo Souza Dos Humildes
 
n. 137 (2011): Novembro STJ não pode mudar prazo de prescrição da pena Resumo   PDF
Lenio Luis Streck, Wálber Araújo Carneiro
 
n. 164 (2014): Fevereiro SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO SINDICATO: (Im) possibilidade de substituição processual de um único empregado no processo do trabalho. Resumo   PDF
Daniela Moreira Augusto
 
n. 128 (2011): Fevereiro SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Inon Souza Nascimento, Tiago Paixão da Silva Dourado
 
n. 173 (2014): Novembro SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA DO NASCITURO. Resumo   PDF
Cláudio Henrique Leitão Saraiva
 
n. 106 (2009): Abril SUMULAS NOVAS DO STJ Resumo   Arquivo
SÚMULA - STJ
 
n. 154 (2013): Abril SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROÍBE A DISPENSA IMOTIVADA EM EMPRESAS PÚBLICAS ESTATAIS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DA UNIÃO E DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL. Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 168 (2014): Junho TÉCNICA DO STARE DECISIS: MECANISMOS DO COMMON LAW. Resumo   PDF
Fernando Cristian Marques
 
n. 116 (2010): Fevereiro Tópico da conferência proferida pelo Ministro do TST Horácio Raymundo de Senna Pires, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Maceió-AL, em 6.11.09, na sessão solene em homenagem aos 40 anos de magistratura do desembargador João Batista Resumo   Arquivo
José Soares Filho
 
n. 145 (2012): Julho TEMPOS DIFÍCEIS: A DEMOCRACIA SOCIAL AMEAÇADA NA EUROPA Resumo   PDF
Antônio Baylos
 
n. 108 (2009): Junho TEORIA CONTEMPORÂNEA DO ESTADO: ESTADOS CONSTITUCIONAIS SOLIDARISTAS E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL Resumo   PDF
Valdir Ferreira de Oliveira Junior
 
n. 170 (2014): Agosto TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Resumo   PDF
Priscilla Silva de Jesus
 
n. 147 (2012): Setembro TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR ROBERT ALEXY: NORMA JURÍDICA E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. Resumo   PDF
Jeana Silva Sobral
 
n. 206 (2017): Agosto TERCEIRIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FATO: JÁ NÃO ERA SEM TEMPO Resumo   PDF
Gilberto Stürmer
 
n. 137 (2011): Novembro TERCEIRIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS Resumo   PDF
Patricia Pinheiro Silva
 
n. 129 (2011): Março TERCEIRIZAÇÃO: O TRABALHO COMO MERCADORIA Resumo   PDF
Cristiano Paixão
 
n. 141 (2012): março TERCEIRIZADO É DESPROVIDO E DESNIVELADO SOCIALMENTE Resumo   PDF
Germano Siqueira
 
n. 152 (2013): Fevereiro TERMINALIDADE DA VIDA E DIRETIVA ANTECIPADAS DE VONTADE DO PACIENTE Resumo   PDF
David Lingerfelt, Lais Hupsel, Lucas Macedo, Marcela Mendonça, Raissa Ribeiro, Yuri Gusmão, Yuri Moura
 
n. 177 (2015): Março TERMO ADITIVO DE ERRATA AO EDITAL N.º 04/2015 - GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO NO ÂMBITO INTERNACIONAL ("GEDAI") Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 142 (2012): Abril TJ/SP CRIA COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 181 (2015): Julho TODO O PODER EMANA DO POVO, MAS QUAL POVO? Resumo   PDF
Victor Bacelete Miranda
 
n. 189 (2016): Março TRABALHADOR IMIGRANTE: AS REGRAS DE NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO E O DIREITO À IGUALDADE. Resumo   PDF
Manoela Marli Jaqueira
 
n. 147 (2012): Setembro TRABALHO AVULSO NÃO PORTUÁRIO: A SITUAÇÃO DO CHAPA Resumo   PDF
Georgenor de Sousa Franco Filho
 
n. 165 (2014): Março TRABALHO E SAÚDE:A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI Resumo   PDF
André Luís Vizzaccaro Amaral, Daniel Pestana Mota, Giovanni Alves
 
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ISSN 1808-4435