Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 105 (2009): Março A FUNDAMENTAÇÃO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA SENTENÇA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Resumo   Arquivo
Jorge Queiroz de Almeida Neto e Diego Araújo Spinola
 
n. 214 (2018): Abril A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O CONTRADITÓRIO: UMA ANÁLISE DO ART. 489, §1º, IV DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Monique Modesto Ungar Alvarez
 
n. 116 (2010): Fevereiro A GARANTIA À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Resumo   Arquivo
VERENA ASSIS ESTEVE
 
n. 175 (2015): Janeiro A GARANTIA DA APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COM O ADVENTO DO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Resumo   PDF
Thaís Cristina Rodrigues Freitas, Marco Antônio Colmati Lalo
 
n. 151 (2013): Janeiro A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Isadora Caldas Nunes Alencar
 
n. 166 (2014): Abril A GREVE: CARACTERÍSTICAS E IMPLICAÇÕES NO MUNDO JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Lara Monyque Barboza dos Santos, Evelyn Carine Vilas Bôas Evangelista
 
n. 170 (2014): Agosto A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO NA CONTEMPORÂNEA SOCIEDADE DE CONSUMO. Resumo   PDF
Flávia Marimpietri
 
n. 177 (2015): Março A HISTÓRIA DO FURTO MAJORADO DAS DUAS LUMINÁRIAS. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 199 (2017): JANEIRO A HISTÓRIA DOS ESTADOS UNIDOS E DELTAN DALLAGNOL Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 202 (2017): Abril A HISTÓRIA NOS MANUAIS DE DIREITO PENAL Resumo   PDF
Txapuã Magalhães
 
n. 116 (2010): Fevereiro A HOMENAGEM AOS ASCENDENTES COMO MOTIVO JUSTO AO ACRÉSCIMO DE SOBRENOME: UMA INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO “MOTIVADAMENTE”, CONSTANTE DO ART. 57 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, À LUZ DA HERMENEUTICA PÓS-POSITIVISTA Resumo   Arquivo
Hermano Fabrício Oliveira G. e Queiroz Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 172 (2014): Outubro A HORA DA EIRELI: UMA ANÁLISE DAS CONTRADIÇÕES E OMISSÕES DA LEI QUE INSTITUIU A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. Resumo   PDF
Taís Carvalho Silva
 
n. 136 (2011): Outubro A (IM) POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO NA POSSE INJUSTA Resumo   PDF
Adriano Barreto Vieira, Ricardo Cohim Silva
 
n. 120 (2010): Junho A IMPENHORABILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Resumo   Arquivo
Jamile Lobão Teixeira
 
n. 212 (2018): Fevereiro A IMPORTÂNCIA DA CONDIÇÃO HUMANA NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Michelle Maria Costa Machado
 
n. 128 (2011): Fevereiro A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Juliana Pina Mendonça, Diego Alvarino Britto
 
n. 126 (2010): Dezembro A IMPORTÂNCIA DA LEI Nº 12.112/09 PARA OS NOVOS CONTRATOS DE ALUGUEL Resumo   Sem título
Thamires Martinez Andrade
 
n. 132 (2011): Junho A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL PARA O PROCESSO PENAL NA PERSECUÇÃO DA VERDADE REAL Resumo   PDF
Bruna Fernandes Coêlho
 
n. 151 (2013): Janeiro A IMPORTÂNCIA DA TUTELA DA SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Resumo   PDF
Fabiana de Carvalho Calixto, Maria Clara de Souza Seixas
 
n. 123 (2010): Setembro A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE Resumo   Doc
Samara Ramos Santiago
 
n. 124 (2010): Outubro A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE Resumo   Doc
Samara Ramos Santiago
 
n. 159 (2013): Setembro A IMPORTÂNCIA DO TEMPO EM NOSSAS VIDAS Resumo   PDF
Pablo Stolze Gagliano
 
n. 128 (2011): Fevereiro A IMPORTÂNCIA E OS ENTRAVES À COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Resumo   PDF
Gabriela Morais Toribio
 
n. 136 (2011): Outubro A IMPOSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO E O DECRETO Nº 20.059 DE 29/09/2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR Resumo   PDF
Ramon Caldas Barbosa, Rafael Aguiar Santos
 
n. 161 (2013): Novembro A (IM)POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE EMPREGADOS DE EMPRESAS DISTINTAS, PORÉM INTEGRANTES DE UM MESMO GRUPO ECONÔMICO Resumo   PDF
Andreia Bezerra Mascarenhas, Jéssica Vieira Bittencourt, Monique Bastos Nazar Machado
 
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ISSN 1808-4435