Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 143 (2012): Maio A (IM)POSSIBILIDADE DE EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Resumo   PDF
Clarissa Verena Lima Freitas
 
n. 179 (2015): Maio A (IM)POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA INDICADO À PENHORA. Resumo   PDF
Carla Daiara Santos Pereira, Gabriel Couto Guardia
 
n. 161 (2013): Novembro A (IM)POSSIBILIDADE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DE CRIAR CAUSAS DE INELEGIBILIDADES Resumo   PDF
Hermes Hilarião Teixeira Neto, Luiz Gabriel Batista Neves
 
n. 151 (2013): Janeiro A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA CULPA PROVADA NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE HOSPITAIS PRIVADOS POR ERRO MÉDICO Resumo   PDF
Amanda Souza Barbosa
 
n. 123 (2010): Setembro A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Resumo   Doc
Rachel Neri e Jana Amorim
 
n. 124 (2010): Outubro A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Resumo   doc
Rachel Neri e Jana Amorim
 
n. 161 (2013): Novembro A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS Resumo   PDF
Luiz Gabriel Batista Neves
 
n. 158 (2013): Agosto A (IN)APLICABILIDADE DO ART. 1.216 DO CÓDIGO CIVIL (RESPONSABILIDADE DO POSSUIDOR DE MÁ-FÉ PELOS FRUTOS COLHIDOS E PERCEBIDOS) AO DEVEDOR TRABALHISTA: ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA Nº 445 DO TST Resumo   PDF
Oscar Krost
 
n. 134 (2011): Agosto A (IN)CONSISTÊNCIA DO PLANO DA VALIDADE NA CONCEPÇÃO PONTIANA – ATO JURÍDICO INVÁLIDO: ARGUMENTO OU ARTIFÍCIO Resumo   PDF
Beclaute Oliveira Silva
 
n. 111 (2009): Setembro A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM SENTENÇA QUE CONCEDE A SEGURANÇA Resumo   Arquivo
Geovane De Mori Peixoto
 
n. 138 (2011): dezembro A inconstitucionalidade das provas orais Resumo   PDF
Rafaela Barbosa de Sousa
 
n. 126 (2010): Dezembro A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.514 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Resumo   PDF
Adriano Carneiro S. Brandão, Fábio Luiz Palma Gomes
 
n. 139 (2012): Janeiro A INCONSTITUCIONALIDADE DO PEDÁGIO QUANDO NÃO HÁ VIA ALTERNATIVA Resumo   PDF
Danilo Fernandes de Almeida Pacheco
 
n. 158 (2013): Agosto A INDENIZAÇÃO PELO ERRO JUDICIÁRIO: A SUPREMA CORTE DO REINO UNIDO E A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Romulo de Andrade Moreira
 
n. 169 (2014): Julho A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 140 (2012): Fevereiro A INEFICÁCIA DO PROPÓSITO RESSOCIALIZANTE E O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES Resumo   PDF
Aline da Rocha
 
n. 104 (2009): Fevereiro A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO JUIZ PENAL Resumo   Arquivo
Daniela Montenegro Mota Dominguez
 
n. 202 (2017): Abril A INFLUÊNCIA FILOSÓFICA DE MARTIN HEIDEGGER E A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO Resumo   PDF
Nascimento Sant’Anna
 
n. 156 (2013): Junho A insegurança jurídica e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. Resumo   PDF
José Alberto Maciel
 
n. 202 (2017): Abril A INSTAURAÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DO DIREITO PENAL ANTE O ADVENTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM NECESSÁRIO REEXAME DA TEORIA DO BEM JURÍDICO Resumo   PDF
Angeli Almeida
 
n. 193 (2016): Julho A INTERPELAÇÃO JUDICIAL E O ERRO DA MINISTRA ROSA WEBER Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 194 (2016): Agosto A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A PRERROGATIVA DE FORO – O CASO DO EX-SENADOR DA REPÚBLICA Resumo   PDF
Rômulo Andrade Moreira
 
n. 155 (2013): Maio A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO, NECESSIDADE DE FIXAÇÃO E EFEITOS, UMA ANÁLISE DAS DÉCADAS DE OMISSÃO CONSTITUCIONAL E DE DESAMPARO LEGAL E O REGIME JURÍDICO ATUAL Resumo   PDF
Edson Lino dos Santos
 
n. 151 (2013): Janeiro A JURISPRUDÊNCIA SEMPRE DEVE SER APLICADA RETROATIVAMENTE? Resumo   PDF
Estevão Mallet
 
n. 128 (2011): Fevereiro A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO LEGÍTIMA POLÍTICA CRIMINAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Resumo   PDF
Thereza Cristina Coitinho das Neves
 
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ISSN 1808-4435