Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 194 (2016): Agosto A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A PRERROGATIVA DE FORO – O CASO DO EX-SENADOR DA REPÚBLICA Resumo   PDF
Rômulo Andrade Moreira
 
n. 155 (2013): Maio A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO, NECESSIDADE DE FIXAÇÃO E EFEITOS, UMA ANÁLISE DAS DÉCADAS DE OMISSÃO CONSTITUCIONAL E DE DESAMPARO LEGAL E O REGIME JURÍDICO ATUAL Resumo   PDF
Edson Lino dos Santos
 
n. 151 (2013): Janeiro A JURISPRUDÊNCIA SEMPRE DEVE SER APLICADA RETROATIVAMENTE? Resumo   PDF
Estevão Mallet
 
n. 128 (2011): Fevereiro A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO LEGÍTIMA POLÍTICA CRIMINAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Resumo   PDF
Thereza Cristina Coitinho das Neves
 
n. 110 (2009): Agosto A laicidade do Estado laico: todos os credos ao invés de nenhum Resumo   Arquivo
William Douglas
 
n. 182 (2015): Agosto A "LAMÚRIA DE PESSOA DETIDA" E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 130 (2011): Abril A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO PENSAMENTO DE CHAIM PERELMAN: REFLEXOS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Resumo   PDF
Tiago Silva de Freitas
 
n. 132 (2011): Junho A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO FATO GERADOR DO DEVER DE INDENIZAR À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Bruna Fernandes Coêlho
 
n. 132 (2011): Junho A LEGITIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO EXCULPANTE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Bruna Fernandes Coêlho
 
n. 143 (2012): Maio A LEGITIMIDADE ATIVA NO PROCESSO COLETIVO Resumo   PDF
Raphael de Almeida Miranda
 
n. 103 (2009): Janeiro A LEI 11788/08 E O NOVO REGRAMENTO DAS RELAÇÕES DE ESTÁGIO A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS Resumo   Arquivo
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
 
n. 149 (2012): Novembro A LEI 12.403/11 À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Resumo   PDF
Henrique Antonio Brito Santana
 
n. 169 (2014): Julho A LEI DA COPA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 173 (2014): Novembro A LEI Nº. 12.850/13 E A QUEBRA DE DADOS CADASTRAIS E DOS REGISTROS DAS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 161 (2013): Novembro A Lei nº 12.873, de 24.10.2013, Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 163 (2014): Janeiro A LIÇÃO DO SUPREMO Resumo   PDF
Sérgio Habib
 
n. 186 (2015): Dezembro A LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DE JACQUES MARITAIN II. Resumo   PDF
Renato Rua de Almeida
 
n. 213 (2018): Março A MÚSICA COMO ELEMENTO DE REALIZAÇÃO DO APRENDIZADO DO DIREITO Resumo   PDF
EDSON RIBEIRO SALDANHA NETO, RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO, VANESSA BRASIL CAMPOS RODRIGUEZ
 
n. 217 (2018): Julho A MÚSICA COMO ELEMENTO DE REALIZAÇÃO DO APRENDIZADO DO DIREITO Resumo   PDF
Edson Saldanha, Rodolfo Pamplona, Vanessa Brasil
 
n. 170 (2014): Agosto A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Resumo   PDF
Camilla Silva Galvão, Marcela Torres de Cerqueira
 
n. 166 (2014): Abril A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO E O SEU IMPACTO NOS DISSÍDIOS COLETIVOS. Resumo   PDF
Renato Rua de Almeida
 
n. 208 (2017): Outubro A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO E O SEU IMPACTO NOS DISSÍDIOS COLETIVOS Resumo   PDF
Renato Rua de Almeida
 
n. 105 (2009): Março A Medida Provisória abaixo foi publicada no DOU Edição Extra de 30.01.09 Resumo   Arquivo
Direito UNIFACS
 
n. 103 (2009): Janeiro A Medida Provisória (MP) nº 449, publicada em 4 de dezembro de 2008, traz, entre outras alterações e novidades legais: Resumo   Arquivo
Legislação
 
n. 128 (2011): Fevereiro A MODERNA CONCEPÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS Resumo   PDF
Diego Alvarino Britto
 
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ISSN 1808-4435